Na última semana, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados propôs a criação de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa, com o objetivo de padronizar o equipamento para agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), as mulheres poderão reconhecer quem já é acusado pelo crime, além de expor o criminoso, que será visto como covarde no contexto criminal, diz a deputada.
“No mundo do crime, quando uma pessoa ainda está na fase de investigação e julgamento, ela não fica presa, mas com medidas restritivas. Entre elas, o uso da tornozeleira, que vai identificar onde a pessoa está. Com a preta, ela se iguala a todos os outros crimes. Ela pode dizer que matou um policial. Você sabe que, se matar um policial, o bandido vira rei. Ou pode se autopromover, dizendo que assaltou um banco ou é o dono da boca. Se a mulher souber que aquela tornozeleira rosa significa que aquele homem é agressor ou estuprador, ela não vai se aproximar dele”, declarou a autora do projeto nas redes sociais.
Com a proposta, a Lei nº 15.383/2026, que já estabelece o uso da tornozeleira para agressores como medida protetiva, será alterada.
*Com informações do O Globo.
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